Termos de Serviço
Bem-vindo ao site da ÉVORA. Ao acessar este site ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com todas as políticas complementares publicadas em nossas páginas (como Política de Frete, Trocas e Devoluções, Reembolso e Privacidade). Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.
Estes Termos têm como objetivo estabelecer regras claras sobre o uso da plataforma, garantindo transparência, segurança jurídica e uma experiência positiva ao consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. SOBRE A OPERAÇÃO DO SITE
Este site é operado por ÉVORA, pessoa física responsável pelo comércio eletrônico, utilizando a plataforma Shopify Inc. para hospedar a loja.
As expressões “nós”, “nosso(a)” e “nossos(as)” referem-se à ÉVORA.
Ao utilizar o site, você declara ter lido e compreendido estes Termos, e confirma estar legalmente apto(a) a realizar compras online, sendo maior de 18 anos ou autorizado(a) por um responsável.
2. USO DO SITE E RESTRIÇÕES
Ao utilizar nosso Serviço, você concorda em:
• não utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais;
• não violar leis de propriedade intelectual;
• não transmitir vírus, códigos maliciosos ou conteúdos que comprometam a segurança da plataforma;
• não copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização formal.
A violação destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato de seu acesso ou pedidos.
3. PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A ÉVORA se compromete a fornecer informações claras, verdadeiras e atualizadas sobre:
• produtos,
• descrições,
• preços,
• prazos,
• políticas,
• serviços.
Ainda assim, erros tipográficos ou inconsistências podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer informação a qualquer momento, inclusive após um pedido, garantindo comunicação clara ao consumidor quando necessário.
4. MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos produtos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando o valor exibido no momento da compra.
A ÉVORA também pode modificar, suspender ou descontinuar quaisquer partes do Serviço sem responsabilização por eventuais consequências.
5. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
• Alguns produtos podem estar disponíveis exclusivamente online.
• Determinadas quantidades podem ser limitadas.
• Em alguns casos, o envio pode ocorrer em pacotes separados.
• As cores exibidas nas fotos dependem do monitor do usuário.
• Produtos podem ser descontinuados sem aviso prévio.
Todas as trocas seguem a Política de Trocas e Devoluções.
6. INFORMAÇÕES DE CONTA E FATURAMENTO
Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações completas, atualizadas e verdadeiras, incluindo dados pessoais, endereço e informações de pagamento.
Reservamo-nos o direito de:
• recusar pedidos,
• limitar quantidades,
• cancelar compras suspeitas,
• solicitar verificação adicional.
7. LINKS E CONTEÚDOS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links externos. Não nos responsabilizamos por:
• conteúdo externo,
• práticas de privacidade,
• segurança de plataformas de terceiros,
• qualquer prejuízo decorrente de navegação externa.
8. COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E FEEDBACK
Ao enviar sugestões, comentários ou materiais voluntariamente, você autoriza a ÉVORA a usar tais conteúdos sem restrições, sem:
• obrigação de confidencialidade,
• compensação financeira,
• obrigação de resposta.
Seu envio não pode violar direitos de terceiros ou leis vigentes.
9. INFORMAÇÕES PESSOAIS
O tratamento das suas informações pessoais segue nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.
10. ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Erros relacionados a preços, descrições, disponibilidade ou prazos podem ocorrer. A ÉVORA reserva-se o direito de corrigir tais dados a qualquer momento, inclusive após pedidos realizados, garantindo transparência na comunicação.
11. USOS PROIBIDOS
É estritamente proibido utilizar o site para:
• fins ilícitos;
• violação de normas nacionais ou internacionais;
• transmissão de conteúdo malicioso;
• coleta não autorizada de dados;
• práticas ofensivas, discriminatórias ou abusivas;
• infringir propriedade intelectual;
• fornecer informações falsas.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A ÉVORA não garante que o Serviço estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções. Dentro dos limites da lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma.
13. INDENIZAÇÃO
Você concorda em isentar e indenizar a ÉVORA de qualquer reivindicação, perda ou prejuízo decorrente do descumprimento destes Termos.
14. AUTONOMIA DAS DISPOSIÇÕES
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais continuarão plenamente aplicáveis.
15. ACORDO INTEGRAL
Estes Termos, juntamente com todas as políticas publicadas em nosso site, constituem o acordo integral entre você e a ÉVORA.
16. LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
17. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo do site após alterações significa sua concordância com as atualizações.
18. CONTATO
Para dúvidas relacionadas aos Termos de Serviço:
E-mail: atendimento@evoraoficial.com
WhatsApp: (88) 98866-4350
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